Na Indonésia, Lula confirma candidatura à reeleição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na Indonésia, onde assinou, na madrugada desta quinta-feira (23), uma série de memorandos e acordos de cooperação entre o Brasil e o país asiático, nas mais diversas áreas. Em declaração à imprensa, ao lado do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, Lula confirmou que vai concorrer à reeleição. “Vou disputar um quarto mandato no Brasil. Digo isso porque ainda vamos nos encontrar muitas vezes. Esse meu mandato só termina em 2026, no final do ano. Mas eu estou preparado para disputar outras eleições e tentar fazer com que a relação entre Indonésia e Brasil seja por demais valorosa”, afirmou o petista. Os presidentes dos dois países disseram ter visões e posicionamentos comuns com relação à situação em Gaza, à necessidade de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, bem como sobre o papel do Brics na defesa dos interesses do sul global. “Nossos governos estão unidos contra o genocídio em Gaza e continuarão a defender a solução de dois Estados como único caminho possível para a paz no Oriente Médio”, afirmou Lula após ter ouvido de Prabowo que os dois países têm “comportamentos semelhantes em assuntos como os dos conflitos na Palestina e na Ucrânia”. “Além disso, sabemos que não há desenvolvimento sustentável sem superar a fome e a pobreza. A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada durante a presidência brasileira do G20, contou desde o início com o apoio da Indonésia”, acrescentou o Lula. Potencial de comércio “É quase inexplicável, para as nossas sociedades, como é que dois países importantes no mundo, como Indonésia e Brasil, com quase 500 milhões de habitantes, só tenham um comércio de US$ 6 bilhões. É pouco”, disse Lula. “Por isso, vamos fazer um esforço muito grande para trabalhar muito para que Indonésia e Brasil se transformem em dois parceiros fundamentais na geografia econômica do mundo”, acrescentou ao afirmar que os dois países são “nações determinadas a assumir o lugar que nos corresponde em uma ordem em profunda transformação”. De acordo com o Planalto, a Indonésia foi o quinto destino das exportações do agronegócio brasileiro em 2024. Segundo Lula, “são valores ainda tímidos” diante do potencial desses mercados consumidores. Em seu discurso, Prabowo disse que Brasil e Indonésia são duas forças econômicas cada vez maiores, que fortalecem o sul global. Segundo ele trata-se de uma “parceria estratégica e sinergética entre países complementares”, entre dois membros do Brics e do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do planeta. “Hoje assinamos acordos significantes”, afirmou o presidente indonésio. Segundo ele, o comércio entre os dois países tem potencial para chegar a US$ 20 bilhões nos próximos anos. A fim de “cultivar essa relação”, Prabowo disse que incluirá o português entre as línguas prioritárias do sistema educacional de seu país. Com informações da Agência Brasil
Lula diz que ameaça de taxação de Trump não preocupa nações do Brics
A ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de taxar em 10% países que se alinhem ao Brics, não causou preocupação durante a reunião de cúpula do bloco, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro de líderes dos 11 países-membros e dez nações parceiras, no Rio de Janeiro, terminou nesta segunda-feira (7). “Na reunião do Brics ninguém tocou nesse assunto, ou seja, como se não tivesse ninguém falado. Não demos nenhuma importância a isso”, disse Lula, em entrevista ao fim do encontro de líderes. O presidente avaliou que a declaração de Trump – feita em seu perfil em uma rede social – foi irresponsável. “Sinceramente, eu nem acho que eu deveria comentar, porque eu não acho uma coisa muito responsável e séria o presidente da república de um país do tamanho dos Estados Unidos ficar ameaçando o mundo através da internet”, acrescentou. Defesa da soberania Lula disse, ainda, que os países são soberanos e que, se os Estados Unidos impuserem tarifas, os outros têm o direito de fazer o mesmo. “Existe a lei da reciprocidade”, destacou Lula. “Respeito é muito bom. A gente gosta de dar e gosta de receber. E é preciso que as pessoas leiam o significado da palavra soberania. Cada país é dono do seu nariz”. O presidente Lula comentou ainda as declarações de Trump sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente dos EUA, Bolsonaro está sofrendo uma caça às bruxas e ele deve ser deixado em paz. “Esse país [o Brasil] tem leis. Esse país tem regra. Esse país tem um dono chamado povo brasileiro. Portanto, deem palpite na sua vida e não na nossa”, finalizou.
Trump ameaça países que se alinhem ao Brics com tarifa de 10%
Da Agência Brasil Em meio à reunião de cúpula do Brics, que ocorre no Rio de Janeiro, o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, ameaçou taxas extras a produtos de países que se alinhem ao grupo, formado por 11 nações, entre elas Brasil Rússia Índia, China e África do Sul. A publicação foi feita em seu perfil na rede Truth Social. “Qualquer país que se alinhe às políticas antiamericanas do Brics será taxado com tarifa extra de 10%. Não haverá exceções a essa política. Obrigado pela atenção em relação a essa questão”, escreveu Trump. Em sua declaração de líderes, divulgada no domingo (6), o Brics criticou medidas protecionistas adotadas no comércio global. “Reiteramos nosso apoio a um sistema multilateral de comércio baseado em regras, aberto, transparente, justo, inclusivo, equitativo, não discriminatório e consensual, com a OMC em seu núcleo, com tratamento especial e diferenciado (TED) para seus membros em desenvolvimento”, destaca a declaração do Brics. Trump, que assumiu em janeiro deste ano, anunciou, logo no início de seu mandato, aumento de tarifas sobre produtos importados, o que gerou críticas e respostas de vários países. Além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, compõem o Brics a Arábia Saudita, o Irã, os Emirados Árabes, a Indonésia, o Egito e a Etiópia. Mais dez países são parceiros do grupo: Bielorrússia, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã.
Projeto que reconhece emergência climática permanente no RS segue sem data para votação
Via Brasil de Fato Protocolado há mais de dois anos, o Projeto de Lei 23/2023, de autoria do deputado estadual Matheus Gomes (Psol), segue sem previsão para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A proposta prevê que o estado reconheça oficialmente a existência de uma Emergência Climática Permanente, o que implicaria em ações estruturantes e contínuas de enfrentamento à crise ambiental. O texto estabelece a neutralização das emissões de gases de efeito estufa até 2050 e determina a elaboração, em até um ano, de um plano estadual de resposta à emergência climática, com ampla participação popular. Se aprovada, a medida será pioneira no Brasil. “Protocolamos a proposta antes de vivenciarmos os piores efeitos da emergência climática no nosso estado. E mesmo depois das enchentes, secas e ondas de calor, não houve uma sensibilização significativa na Casa para garantir sua aprovação. Além disso, o diálogo com a Casa Civil tem sido difícil”, afirma o parlamentar. Especialistas apontam que reconhecer legalmente a emergência climática é um passo essencial para dar segurança jurídica e institucional às políticas de enfrentamento. Segundo o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), esse tipo de medida contribui para “racionalidade, previsibilidade e segurança jurídica” na política climática, além de fortalecer o cumprimento das metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris. Gomes destaca que a proposta está alinhada com a agenda ambiental defendida publicamente pelo governador Eduardo Leite (PSD). “Se o governador se diz entusiasta dos acordos firmados nas Cúpulas Climáticas da Organização das Nações Unidas (COPs), por que não fortalecê-los em nível de lei, ao mesmo tempo em que se eleva o grau de importância do tema, reconhecendo a emergência permanente e mobilizando de outra forma o poder público, a sociedade civil e o setor empresarial?”, questiona. Tramitação e mobilização social O projeto enfrentou uma tramitação lenta. Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, ficou meses aguardando parecer do relator, deputado Cláudio Tatsch (PL). Agora, com a proposta pronta para ser apreciada em plenário, a decisão depende de articulação política para entrar na pauta. Na última quarta-feira (18), o parlamentar lançou uma petição online para mobilizar apoio da sociedade civil. Em menos de 24 horas, mais de 5 mil pessoas assinaram o documento em defesa da aprovação do PL. “Sem dúvidas, a questão climática é o problema número um do povo gaúcho, e os alertas científicos já diziam isso há anos. Por isso, iniciei o mandato com essa proposta, entendendo também que o Legislativo fez muito pouco para conscientizar e proteger a população sobre as mudanças climáticas nos últimos anos”, afirma Gomes.
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto presidencial sobre a medida foi derrubado nessa quarta-feira (25) pelo Congresso. A nota da AGU foi divulgada após ter repercutido na imprensa a fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que na manhã desta quinta-feira (26) disse que as alternativas para manter o equilíbrio fiscal, após a derrota no Congresso, seriam recorrer ao Supremo ou fazer cortes no orçamento. Segundo a AGU, não há qualquer decisão tomada” sobre a eventual judicialização do tema. “Todas as questões jurídicas serão abordadas tecnicamente pela AGU, após oitiva da equipe econômica. A comunicação sobre os eventuais desdobramentos jurídicos do caso será feita exclusivamente pelo próprio advogado-geral [Jorge Messias], no momento apropriado”, conclui o texto. Mais cedo, Haddad afirmou que “na opinião dos juristas do governo, que tiveram muitas vitórias nos tribunais, é flagrantemente inconstitucional” a derrubada do decreto presidencial. Acrescentou que uma decisão final sobre a judicialização cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad defendeu ainda que recorrer ao Supremo é um direito do governo. “Nem nós devemos nos ofender quando um veto é derrubado e nem o Congresso pode se ofender quando uma medida é considerada pelo Executivo incoerente com o texto constitucional”, disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. O decreto sobre o IOF foi o primeiro decreto presidencial a ser derrubado pelo Congresso em 30 anos. O próprio Haddad reconheceu que o governo foi pego de surpresa com a votação, que fora anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) pelas redes sociais na noite do dia anterior. Após a derrota do governo na Câmara, com placar de 383 votos a 98, o decreto foi também derrubado no Senado momentos depois, após uma votação relâmpago pautada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), numa demonstração de articulação próxima entre as lideranças do Congresso. Quem paga a conta Desde a publicação do decreto, o governo vinha negociando medidas compensatórias para evitar a derrubada do aumento do IOF, afirmando que a medida seria fundamental para manter o equilíbrio fiscal. A maioria do Congresso não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída para cumprir o arcabouço fiscal e tem cobrado o corte de despesas primárias. Os parlamentares também estão insatisfeitos com o ritmo de liberação de emendas parlamentares e acusam o governo de fazer dobradinha com o Supremo para impedir os repasses. Desagrada também a narrativa de governistas de que o Congresso trabalha em prol dos mais ricos. Já o governo alega que o aumento do IOF atinge sobretudo o andar de cima, sendo necessário para evitar mais cortes em políticas sociais e maiores contingenciamentos que podem afetar o funcionamento da máquina pública. Nesta quinta, Hadad afirmou que se a derrubada do decreto for mantida, o governo terá que buscar receitas na taxação de dividendos [lucros pagos a acionistas de empresas] ou “na questão do petróleo”. Caso contrário, a única opção seriam os cortes no orçamento. “Vai pesar para todo mundo. Vai faltar recurso para a saúde, para a educação, para o Minha Casa, Minha Vida. Não sei se o Congresso quer isso”, disse Haddad. Especialistas consultadas pela Agência Brasil destacaram que a disputa em torno do IOF define de onde sairá o dinheiro – em outras palavras, quem pagará a conta – para cobrir os R$ 20,5 bilhões necessários para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. Isso porque o governo já bloqueou ou contingenciou R$ 31,3 bilhões em despesas deste ano. Mudanças Entre as medidas propostas no decreto, estavam o aumento na taxação das apostas eletrônicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; das fintechs, de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), igualando-se aos bancos tradicionais; a taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda. O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda, juntamente com uma medida provisória para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal.
Embaixador do Irã diz que Brics pode melhorar ordem mundial
O embaixador do Irã no Brasil, Abdollah Nekounam, disse nesta quinta-feira (26) que os países do Brics, bloco do qual o próprio Irã faz parte, devem atuar de forma a “melhorar a ordem internacional”. Ao atender a imprensa na sede da embaixada, em Brasília, ele agradeceu ao governo brasileiro e ao Brics pelas declarações que condenaram ataques por parte de Israel e dos Estados Unidos a instalações do programa nuclear iraniano. “O Brics não existe somente para publicar declarações, mas para criar esse novo caminho”, disse. “O papel do bloco, nesse âmbito, é colocar em ordem o que está faltando na ordem internacional”, completou o diplomata. “A gente não pode ficar somente em declarações. O Brics, em si, tem países que, juntos, gostariam de atuar junto às incapacidades mundiais que existem. Isso demostra que o Brics está num bom caminho e que precisamos dessas mudanças.” Visita ao Brasil Questionado se o presidente do Irã, Masud Pezeshkian, vai participar da cúpula de líderes do Brics, no início julho, no Rio de Janeiro, o embaixador disse que o assunto permanece “dentro da programação”. “E estamos seguindo nossas programações”. Vistorias suspensas Abdollah Nekounam confirmou que o país vai suspender temporariamente as vistorias, por parte da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), às instalações nucleares iranianas. “Sabemos que há informações sobre nossos programas e também existem informações sobre os cientistas nucleares. Faz parte da soberania de um país de proteger suas informações e seus cientistas.”
Dose de reforço de vacina contra meningite terá proteção maior
A partir de 1º de julho, os bebês de 12 meses receberão a vacina meningocócica ACWY como dose de reforço para a meningocócica C. Isso significa que, além do meningococo C, eles ficarão protegidos contra outros três sorotipos da bactéria (A, W e Y), o que previnirá casos de meningite bacteriana e infecção generalizada no sangue, a meningococcemia. Somente este ano, o Brasil já registrou 361 casos de meningite causada por meningococos, com 61 mortes. “No Brasil, o sorogrupo que mais preocupa, além do C, é o W. A gente observou aumentos de incidência importantes, principalmente nos estados do Sul do país, recentemente. Então, essa mudança representa uma ampliação da proteção contra sorogrupos que são um risco, principalmente para as crianças”, explica a diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Flávia Bravo. O Sistema Único de Saúde ja oferece o imunizante ACWY nas unidades básicas de saúde, mas atualmente a vacina é aplicada dos 11 aos 14 anos. Já os bebês recebem três doses da vacina meningocócica C: duas doses aos 3 e aos 6 meses de idade, e o reforço, aos 12 meses. Apenas a dose de reforço será modificada. As crianças que já receberam três doses da meningo C não precisam receber a dose de reforço com a ACWY no momento. Mas aquelas não foram vacinadas aos 12 meses podem completar o esquema com a nova vacina, antes de completar 5 anos. Na nota técnica que comunica a mudança na estratégia de vacinação, o Ministério da Saúde reforça “a efevidade e o impacto desses imunobiológicos no Brasil, com redução na incidência da doença meningocócica, em pessoas vacinadas e não vacinadas.” No entanto, diz a nota, “a ocorrência das meningites bacterianas ainda é um fator de preocupação, especialmente as causadas pela Neisseria meningidis (meningococo)e pelo Streptococcus pneumoniae (pneumococo)” A mudança, ainda de acordo com a pasta, dá continuidade ao enfrentamento das meningites, conforme as Diretrizes para Enfrentamento da doença, propostas pelo Brasil dentro do roteiro global da Organização Mundial da Saúde. O SUS também oferece vacinas contra outros dois agentes infecciosos que podem causar meningite, o pneumococo e o Haemophilus influenzae.
Frente dos Servidores Públicos do RS redefine calendário de mobilizações em defesa do IPE Saúde e por reposição salarial
Na tarde desta quarta-feira (25), as entidades que integram a Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FSP/RS) estiveram reunidas na sede do CPERS, em Porto Alegre, para reorganizar o calendário de mobilizações regionalizadas em defesa do IPE Saúde e pela reposição salarial de 12,14%. A decisão ocorre após as fortes chuvas que, mais uma vez, atingiram diversas regiões do estado nas últimas semanas, deixando um rastro de destruição. Em respeito às comunidades afetadas e à mobilização de esforços para a reconstrução, as entidades optaram por remarcar as próximas atividades. >> As novas datas indicativas são: 04 de julho – Ato Regionalizado em Pelotas 11 de julho – Ato Regionalizado em Santa Maria 12 de agosto – Ato Regionalizado em Tramandaí 26 de agosto – Ato Estadual em Porto Alegre O calendário poderá ser ajustado conforme as condições climáticas e as possibilidades logísticas de cada local. Nas próximas semanas, a FSP/RS voltará a se reunir para reavaliar a viabilidade das mobilizações, garantindo a segurança das(os) participantes e a efetividade das ações.Em um cenário de desmonte de direitos e ataques aos serviços públicos, a Frente reforça a necessidade de intensificar a luta em todos os espaços, exigindo valorização, respeito e justiça para quem sustenta o funcionamento do Estado. A hora é de união e mobilização em defesa do IPE Saúde, de condições dignas de trabalho e de uma política salarial que reconheça o papel fundamental das servidoras e servidores públicos do Rio Grande do Sul.
Congresso deixa reforma tributária de lado para celebrar São João
Via RED É incrível que, com uma pauta atrasada para a tomada de importantes decisões, como a reforma tributária, o Congresso esteja virtualmente paralisado por causa das festas de São João no Nordeste. Isso dá a dimensão da irresponsabilidade com que nossos parlamentares tratam os interesses dos cidadãos e cidadãs brasileiras. Seu foco prioritário, sempre, são as emendas, de onde sistematicamente desviam dinheiro público para seus bolsos e campanhas eleitorais. O lado positivo dessa ausência de deputados e senadores em Brasília é que o espaço para o conchavo de lobistas em favor das grandes oligarquias financeiras e do agronegócio fica mais estreito. Contudo, mesmo nas festas de São João, sempre é possível encontrar tempo para conspirar contra o povo. Já está quase estabelecido que é preciso barrar as propostas do Executivo de tributar menos os pobres e compensar com maior tributação dos ricos. Essa seria uma das principais contribuições do Governo Lula para uma política de melhor distribuição de renda no País. Entretanto, é vigorosamente repelida pelos bilionários que dominam o Estado. Todos sabem que rico não gosta de pagar imposto. Ao contrário, apropria-se de amplos incentivos e subsídios dados pelo Governo, enquanto denuncia as políticas compensatórias em favor das parcelas mais vulneráveis da sociedade como medidas negativas assistencialistas. Eu também não sou fã de políticas assistencialistas, quando não vêm acompanhadas de iniciativas que criem bases estruturais para uma efetiva melhora de vida das populações mais pobres. Acho, porém, que no Governo Lula, só temos assistencialismo. Sua administração com partidos políticos sem programas coerentes entre si não é capaz de introduzir nada de novo nas políticas públicas que se traduzam numa política nacional desenvolvimentista voltada especificamente para o “andar de baixo” da sociedade. Daí nossa convicção de que, por iniciativa da própria sociedade, é urgente explorar as oportunidades de desenvolvimento “local e regional” em cada palmo do território brasileiro aonde ainda não chegam as políticas públicas “de cima para baixo”. O instrumento para isso são os Arranjos Produtivos Locais, Regionais e Vocacionais, que temos defendido nessa série de artigos para a Tribuna da Imprensa, replicados em vários outros sites e blogs do País. O que as classes dominantes brasileiras e as elites que as servem oferecem à sociedade é a exploração indefinida das classes trabalhadoras, sugando a mais valia que produzem e apropriando-se, sem escrúpulos, de um lucro produzido pela exploração muitas vezes extrema do trabalho humano. Isso um dia terá que mudar. Talvez, no atual momento histórico, a perda da hegemonia política pelos Estados Unidos, em nível geopolítico, esteja sinalizando mudanças cruciais também nas bases das sociedades. Os APLs, APRs e APVs, como temos sustentado, são os instrumentos que vislumbramos para a construção da sociedade mais justa que vemos como a possível sucessora do capitalismo e do socialismo, ambos ultrapassados de alguma forma. Do capitalismo nem se fala. É o exemplo mais extremo de um sistema que levou o mundo à total degradação ambiental, ao consumismo desenfreado, à destruição da ética e ao risco da sobrevivência da humanidade numa catástrofe nuclear, como visto agora. O socialismo, do qual a China é um exemplo de sucesso material, peca pelo fato de que não é um sistema controlado pelos trabalhadores, como prometia em seus primórdios, mas um capitalismo de Estado. Portanto, como previu Marx, chegou o momento de Capitalismo e Socialismo se integrarem numa síntese em nível superior a ambos. Nesse sentido, a despeito de todas as mazelas, guerras, insegurança interna e degeneração social que vemos atualmente, o que temos em vista para o futuro é o Sociocapitalismo, que integra Capital e Trabalho de uma forma não conflituosa. Para um trabalhador do século XIX, que enfrentava a realidade crua do capitalismo predatório e brutal, teria sido impossível imaginar que em algum dia seria possível a convivência pacífica com o capitalista. Mas a realidade mudou. No século XXI, a novidade suprema é que o trabalhador, num Arranjo produtivo típico em forma de Sociedade Anônima, da qual tenha as ações majoritárias, pode se tornar, ele próprio, um capitalista. Nesse sentido desaparece o motivo para a luta de classes, pois, nessa condição de sócio capitalista de uma S.A., não faz sentido o trabalhador lutar contra si mesmo. No meu modo de entender, é a luta de classes, hoje, que está na base das sociedades belicosas em que vivemos. A busca desesperada de ganhos materiais, que começa no plano nacional e vai se globalizando, acabará por se tornar um conflito generalizado se o apetite ganancioso por mais lucros não for bloqueado em algum momento. Isso ainda não aconteceu de forma cabal porque esse processo está apenas começando. Na Guerra Fria, fazia sentido que países como Estados Unidos e União Soviética se confrontassem com risco de guerra, pois se baseavam em sistemas sociais opostos. Com o fim dela, por culpa exclusiva da OTAN – que tentou engolir todas as ex-repúblicas soviéticas -, o Kremlin teve que defender suas fronteiras, invadindo a Ucrânia. Agora, não há mais razão objetiva para guerras, mesmo porque, se generalizadas, colocariam em risco o futuro da Humanidade. Assim, a despeito de todas as incertezas do passado, é possível que estejamos caminhando para um futuro de paz. No sistema Sociocapitalista, haverá maior igualdade material entre as pessoas e menores riscos de conflitos. E, na medida em que o sistema econômico cooperativo que lhe daria base propicie desenvolvimento sustentável acelerado para todas as nações, haveria menos motivos de conflitos também no plano internacional. Iniciei este artigo apontando a terrível indiferença do Congresso brasileiro em relação a projetos e temas de interesse da sociedade. Termino chamando a atenção para o descompasso em que ele está em relação aos acontecimentos internos e externos de nosso tempo, inclusive os relacionados com a busca da Paz. Para 2026, mais que a eleição do Presidente da República, a prioridade deverá ser, portanto, a eleição de um Parlamento responsável com características radicalmente opostas ao atual. A sociedade, especialmente a juventude, precisa tomar como prioridade renovar o Parlamento brasileiro de forma radical. *J. Carlos de Assis é jornalista, economista, doutor
Vazamento em dique do Sarandi assusta moradores e leva prefeito ao bairro
O dique Nova Brasília, no bairro Sarandi, registrou vazamento na tarde desta quarta-feira (25), confirmado pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. A infiltração, que foi notificada pelos moradores da região no começo da tarde, acontece na parte inferior do dique e está sendo contida com argila, uma solução considerada “paliativa” pelo prefeito. Em coletiva em frente ao dique, Melo afirmou que “não há nenhuma informação” sobre possibilidade da estrutura extravasar e que “não tem necessidade” de evacuar o Sarandi. Moradores, que acompanham de perto o caso desde que um filete de água surgiu por baixo do dique, relatam estarem apavorados com a situação, que lembra aquela enfrentada na enchente do ano passado. “Hoje de tarde a gente teve a notícia de que havia um vazamento. Havia suspeita, e há ainda suspeita por parte de moradores, de que esse vazamento possa ser produto de um cano, que eles chamam cano comunitário. Mas não houve, enfim, a vistoria até o fundo do cano para ver se de fato saía desse cano ou não. E é uma situação de pânico aqui no bairro nos últimos dias”, comenta Mauricio Lorenzzato, presidente da Associação de Atingidos do bairro Sarandi. O bairro foi um dos mais afetados pelas águas em maio de 2024 e, mesmo passado um ano do evento histórico, a região permanece despreparada, sem conclusão do reforço na estrutura de proteção contra cheias no local. Em março deste ano, as obras emergenciais, que visam elevar a cota do dique para 5,8 metros, acima do nível registrado na enchente de maio de 2024, foram interrompidas por decisão judicial. Nesta segunda (23), a Justiça negou mais uma vez o pedido da Prefeitura de Porto Alegre para retomar de forma imediata as obras e demolições no entorno do dique. O pedido previa a demolição de casas desocupadas, destruídas ou em escombros na rua Aderbal Rocha de Fraga, área junto à estrutura. De acordo com relatório da Prefeitura, dez famílias permanecem no local. Dessas, três estão em fase avançada nas tratativas para aquisição de novas residências por meio do programa federal Compra Assistida. Já sete famílias ainda aguardam as negociações. Na mesma coletiva realizada durante a tarde, o prefeito Sebastião Melo disse que irá desobedecer a ordem judicial e iniciará as obras “assim que a cidade secar”, já tendo informado a Procuradoria-Geral do Município sobre sua decisão. O prefeito também disse que não há previsão de chuva para o final de semana, citando o Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/UFRGS), com os rios “se estabilizando”. Atualmente, o Guaíba está com cota de 3,44 metros. “Há uma amorosidade da Prefeitura em buscar soluções concretas para, ao mesmo tempo, fazer a obra e garantir o direito de moradia das pessoas. Os moradores em nenhum momento entraram na Justiça. Quem entrou na Justiça foi o Melo, que optou por cessar a negociação e testar judicialmente a sua tese”, pontua Lorenzzato. “É uma obra que é necessária, mas que precisa ser feita garantindo o direito à moradia de todas as pessoas que porventura possam ser afetadas”. Em nota, a Prefeitura de Porto Alegre informou ao Sul21 que as equipes do Dmae permanecerão mobilizadas até a contenção da infiltração e que o prefeito determinou a adoção de “medidas preventivas” quanto ao dique do Sarandi. Ainda, a Prefeitura diz que o reforço “acontece por meio de argila, e não substitui a retomada da obra iniciada em agosto de 2024”.